REUNIÃO ASFIA

Atualizado em 11/09/2019 - 16:30h

No último dia 05/09/2019, na sede da Fundação para a Infância e Adolescência-FIA, a nova Presidente da FIA, Ana Mantuano, juntamente com a nova Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Luiza Cristina Quaresma de Oliveira, recebeu a Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência-ASFIA para a primeira reunião trabalho, tendo como principais pontos de pauta assuntos como: conhecer as propostas da nova gestão da FIA para os Programas/Ações; interrupção do PTPA (Programa de Trabalho Protegido na Adolescência); destruição do segundo andar da sede da FIA; destinação dos bens patrimoniais da FIA; as péssimas condições de trabalho dos servidores e o resultado da intervenção na FIA.

A titular da pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cristina Quaresma, contou que depois de ser secretária de Assistência Social em Queimados e Nova Iguaçu, estava no município de Mesquita executando a mesma função com um trabalho reconhecido pelos bons resultados alcançados, mas resolveu aceitar o desafio de ser secretária da área no Estado.

“Eu estou na Assistência há mais de 30 anos. Sempre estive na FIA, em uma caminhada de apoio. A FIA e a Assistência Social sempre caminharam juntas. Venho com este objetivo de ouvir, de melhorar e fazer um governo humanizado, onde a gente possa tratar as pessoas como todos são. Conversei muito com o governador sobre isso” — explicou a secretária.

A Presidente da FIA, Ana Mantuano, aproveitou a reunião da ASFIA com a nova Secretária para fazer uma breve apresentação do PTPA e anunciar que o Programa poderá ser retomado ainda neste semestre.

Em tramitação para uma possível celebração de parceria com a UERJ, o Programa terá seu módulo programático “capacitar e qualificar” o adolescente para o mercado de trabalho, reformulado – explicou a Presidente Ana Mantuano. A presidente da FIA destacou, ainda, na apresentação que o diferencial do PTPA em relação a outras ações semelhantes é que a Fundação trabalha com àquele adolescente considerado pela Sociedade como “difícil”, que “ninguém quer”, trabalha na perspectiva da reinserção social e na melhoria da qualidade de vida desses adolescentes.

O Programa Jovem Aprendiz, por exemplo, é obrigatório por lei e o processo de seleção exclui os menos capacitados. Já a FIA busca atender o adolescente com dificuldade de acesso a oportunidades, em situação de vulnerabilidade social, vítimas das mais variadas matizes da violência, de envolvimento com o tráfico, excluídos e desprovidos de recursos econômicos e da participação e manifestação sócio-cultural.

A FIA garante capacitação e qualificação profissional aos adolescentes com ações articuladas, como as de incentivo à Educação, para facilitar o acesso ao mundo do trabalho por meio de articulações e parcerias com instituições públicas e privadas, promovidas pela FIA.

Ana Mantuano mencionou que parte das Unidades será reformada para o PTPA. Uma força-tarefa graças a uma parceria com a Fundação Santa Cabrini, que fornece mão de obra de egressos do sistema penitenciário como pintores, eletricistas e outros trabalhadores, vai deixar, pelo menos, duas salas em condições de funcionamento para receber os adolescentes do PTPA. E que outras prováveis parcerias poderão ser celebradas com intuito de fortalecer ainda mais as Unidades da FIA.

— Desde que assumi a Presidência da FIA, estamos incansavelmente trabalhando para recuperar o tempo perdido. O que foi efetivamente realizado nos últimos sete meses, é o que já previamente já tinha sido planejado e aprovado no exercício anterior. E um dos direcionamentos é o PTPA, atendendo, inclusive, a demanda da ASFIA, que vinha cobrando muito e sabe da importância, da realidade e da demanda que tem esse programa — explicou Ana Mantuano.

Explicou, também, que todo o planejamento de execução orçamentária e financeira da FIA está sendo revisado, e ações concretas de extrema relevância para o Estado do Rio de Janeiro, como por exemplo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência-SIPIA-CT, estão sendo implementadas. O SIPIA será de extrema importância para a FIA e para a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, pois produzirá importante subsídio para o processo de elaboração, deliberação e implementação de Políticas Públicas voltadas para a promoção, defesa e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Acrescentou, ainda, que após quase 8 meses aguardando, ainda no mês de Setembro, através do total empenho e compromisso da atual Secretária, será liberado para a FIA a 1ª parcela do FISED (Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social), no montante aproximado de R$ 15 milhões. Com esses recursos a FIA poderá colocar seus compromissos em dia com as entidades parceiras, que atendem crianças e adolescentes com deficiências, em situação de risco, vítimas de violências e em Trabalho Protegido na Adolescência.

A ASFIA solicitou informações sobre as ações da gestão anterior, principalmente acerca do destino do patrimônio da FIA e da destruição de parte da sede da FIA. Ana Mantuano informou que, através do Setor de Patrimônio da FIA, está fazendo um levantamento detalhado de toda destinação dos bens móveis da FIA. Em relação às cadeiras do auditório, foi informado que de acordo com o que consta no processo de doação, por determinação da Secretária anterior, as cadeiras que estavam em uso no auditório da FIA foram doadas para a Secretaria de Educação, apesar do excelente estado de conservação. E que no auditório da FIA, atualmente, estão algumas cadeiras, algumas rasgadas e quebradas, doadas pela Universidade Estácio de Sá, mas que não fazem parte do patrimônio da FIA, e sim da SEDSDH.

Sobre o relatório final da Intervenção, foi esclarecido pela Presidente da FIA que só tomou ciência na integralidade do teor e das recomendações feitas pela Comissão Interventora, a partir do recebimento do mesmo pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, uma vez que em consulta ao Jurídico da FIA, nenhuma cópia teria sido deixada, pela Gestão anterior, em poder da FIA.

Como uma das recomendações, a Secretária anterior sugere a prorrogação da intervenção, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos trabalhos da Comissão, apesar dos 180 dias concedidos no Decreto 46.558, que instituiu o Regime de Intervenção na FIA. A atual presidente da FIA informou que, conforme sugerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, vai rever o relatório para analisar esse pedido de prorrogação, como também com muita responsabilidade verificar a pertinência das recomendações feitas Comissão de Intervenção, como por exemplo a questão da municipalização dos convênios da FIA.

— Em princípio, já podemos adiantar que vamos ter muita cautela e prudência. É um trabalho árduo, técnico, para fundamentar cada ponto. Mas com um levantamento, um diagnóstico, para mostrar se cabem ou não as recomendações do relatório — explicou a Presidente da FIA, Ana Mantuano.

A presidente da FIA também informou que o Ministério Público está cobrando um posicionamento referente ao reordenamento da Fundação. Ela vai resgatar o processo que trata do reordenamento e também estuda a possibilidade da realização de um concurso público.

A falta de pessoal devido à grande quantidade de aposentadorias e às demandas atuais como do próprio reordenamento e o retorno do PTPA exigem a contratação de pessoal, uma das principais reivindicações da ASFIA.

Existe um processo com solicitação de concurso anterior à vigência do Regime de Recuperação Fiscal, o que poderia ser uma brecha legal para a realização do concurso público. O Regime impede concursos públicos durante o tempo do acordo entre os governos federal e estadual.

Após elucidação de todas as demandas trazidas pela ASFIA, pela Presidente da FIA - Ana Mantuano e pela atual Secretária – Cristina Quaresma, foi dada por encerrada a reunião, e um novo pacto de união de esforços em prol de reconstrução e fortalecimento da FIA, foi estabelecido.

 

  

 

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