CAMPANHA CONTRA VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES É LANÇADA NO MUSEU DO AMANHÃ

Atualizado em 21/02/2017 - 16:32h

Nesta quarta-feira, FIA faz ação contra desaparecimento de crianças no Centro do Rio

Importância de denunciar violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes durante o carnaval. Este é o objetivo da campanha "Respeitar, proteger, garantir - Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes", cujo lançamento nacional ocorreu na manhã desta terça-feira (21/2), no Museu do Amanhã (Zona Portuária do Rio). A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, vai participar das ações de sensibilização no Sambódromo e na rodoviária previstas para o período de folia. A campanha une a Prefeitura do Rio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, entre outros parceiros da sociedade civil engajados na luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes.

- A participação do poder público nesta campanha demonstra a grande importância de toda ação que tenha como objetivo a garantia dos direitos fundamentais. É nosso papel divulgar e alertar a sociedade para que todos fiquem atentos e denunciem qualquer prática que venha a violar o direito das crianças e dos adolescentes - disse o subsecretário executivo de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Sérgio Bernardino Duarte.

Durante a campanha, que se estende até 4 de março, representantes da FIA, além de instituições públicas e da sociedade civil distribuem material - como panfletos e ventarolas - e orientam o público sobre a necessidade de delatar as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os agentes ainda distribuem pulseiras de identificação para os menores de até 12 anos de idade e orientam os pais sobre os direitos das crianças.

As ações de sensibilização acontecem, principalmente, no Sambódromo, nos aeroportos e na rodoviária. Nesta quinta-feira, das 9h às 14h, agentes da FIA conscientizam o público na Rodoviária Novo Rio. Presidente da Fundação, América Tereza, destaca a importância de se identificar as crianças para evitar o desaparecimento, uma das cinco violações mais recorrentes durante grandes eventos. As quatro demais são: trabalho infantil, exploração sexual infantil, o uso de álcool e outras drogas e crianças em situação de rua.

- Esse trabalho em conjunto visa justamente criar uma rede de proteção contra as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes - disse América.

Atualmente, há no estado 507 crianças e jovens desaparecidos entre 0 e 21 anos, sendo 60 na capital. A FIA já conseguiu localizar 2.910 pessoas. Para reforçar as ações de prevenção contra o desaparecimento das crianças, a FIA lança, nesta quarta-feira, (22/2), às 10h, na base Central do Brasil da Operação Centro Presente, na Praça Duque de Caxias, campanha em parceria com a Operação Centro Presente, a Rodoviária Novo Rio e o Consórcio BRT. Durante as ações do carnaval, serão distribuídos 60 mil folhetos e pulseiras de identificação bilíngues.

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal, ressaltou que a defesa da criança é um trabalho de toda a sociedade.

- O carnaval é um momento de atenção e todos têm o direito de militar. Se você vir um bar vendendo bebida alcoólica para crianças e adolescentes, tem todo o direito de reclamar e denunciar. Em 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e dos Adolescentes tivemos avanços. A mortalidade infantil caiu 68%. Estamos no caminho certo, mas temos muito a fazer. Que cada um dos eventos da campanha seja um convite para um alerta pelo direito das crianças - disse ela, durante o lançamento da campanha.

Um dos canais de denúncia das violações do direito da criança e do adolescente é o Disque 100. Outro meio é o aplicativo Proteja Brasil, que permite ao usuário apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, anônima e segura. Além disso, o denunciante também pode buscar as unidades do Conselho Tutelar e a rede de assistência social localizada no seu município - Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).



Veja abaixo o calendário de ações da campanha:

21/02/17 - Terça-feira: das 10h às 13h - Lançamento da campanha Respeitar, Proteger, Garantir: todos pelos direitos de crianças e adolescentes - Carnaval do Rio de Janeiro 2017 - Museu do Amanhã.

22/02/17 - Quarta-feira: das 9h às 12h - Ação de sensibilização em parceria com a 4ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CAS/DH), no Aeroporto Galeão. Das 14h às 16h- Ação de sensibilização em parceria com a 4ª CAS/DH no Aeroporto Galeão. Das 16h às 19h - Ação de sensibilização nas Barcas S.A.

23/02/17 - Quinta-feira: das 9h às 14h - Ação de sensibilização em parceria com a FIA na Rodoviária Novo Rio. Das 9h às 14h- Ação de sensibilização em parceria com a 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CAS/DH) no Aeroporto Santos Dumont.

24/02/17 - Sexta-feira: das 18h às 21h - Ação de sensibilização em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) no ensaio técnico do Bloco Cata Latas (Trabalho Infantil) - Praça Verdun, no Grajaú.

24 a 28/02/17 - das 19h às 6h- Plantão integrado no Sambódromo.

28/02/17 - Terça-feira: das 19h às 21h - Ação de sensibilização em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) no Desfile do bloco Cata Latas (Trabalho infantil) - Saída da Praça Nobel até a Praça Verdun, no Grajaú.

04/03/17 - Sábado: das 19h às 6h - Plantão Integrado no Sambódromo - Desfile da Escolas de Samba Campeãs do Carnaval 2017.

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