Quem somos

A Fundação para a Infância e Adolescência FIA-RJ, é um órgão da administração indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social.

Sua missão é colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.

Todas as ações (programas, projetos e atividades) implementadas pela FIA buscam cumprir princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); da Lei Federal nº 8742 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) e das Constituições Federal e Estadual.

A FIA elegeu o atendimento de média e alta complexidade, de acordo com a taxonomia do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Dessa forma, a FIA atua por meio de quatro Programas:

Além dos quatro Programas, a FIA desenvolve as seguintes ações:

Integram ainda o marco legal da FIA a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), sua Norma Operacional Básica (NOB) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

FIA - Fundação para a Infância e Adolescência
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social